Recuperação de PIS e Cofins: sua empresa pode estar pagando imposto a mais

Revendedores de produtos monofásicos podem ter pago PIS/Cofins indevido. Veja como identificar e recuperar.

O que é tributação monofásica

Em alguns produtos, como bebidas, autopeças, cosméticos, medicamentos e combustíveis, o PIS e a Cofins são recolhidos de forma concentrada na indústria ou no importador. Na revenda, a alíquota desses tributos é zero.

Onde está o erro

Muitas empresas, principalmente no Simples Nacional, acabam incluindo essas vendas na base de cálculo comum por erro de classificação (NCM) ou de parametrização do sistema. O resultado é imposto pago a mais.

É possível recuperar?

Em regra, sim. Valores pagos indevidamente podem ser objeto de restituição ou compensação, observado o prazo de cinco anos. Cada caso exige análise de notas, NCMs e apurações.

Como começar

Reúna os extratos do PGDAS-D e os XMLs das notas de venda. A RockBridges faz o diagnóstico, apura o crédito e orienta o procedimento com segurança fiscal.